A Licença-Maternidade no Mundo
Por Heloiza Camargo
Um estudo divulgado no ano passado pelo Center for Economic and Policy Research (Centro para Pesquisa Econômica e Política), nos Estados Unidos, mostra a política de licença - maternidade em 21 países. O objetivo da pesquisa foi analisar em que grau essas nações promovem uma distribuição igualitária entre homens e mulheres no tempo dedicado aos cuidados da criança e o nível de apoio dado às famílias.
Uma das constatações foi que as nações analisadas apoiavam os pais de duas formas complementares: por meio do emprego garantido (presente nos 21 países) e remuneração financeira durante o período da licença (prática não adotada apenas nos Estados Unidos** e Austrália).
Nos países nórdicos, como Suécia e Finlândia, a legislação está mais avançada do que no resto do mundo. Mais do que apenas discutir a licença para as mães, o que está acontecendo no Brasil atualmente, eles também têm leis que favorecem o pai. É possível, inclusive, que ele tire a licença no lugar dela. Assim, a decisão de quem deve cuidar do bebê fica de fato na mão dos casais, e não do governo. O relatório conclui que políticas que incluam mães e pais podem ter um impacto importante sobre a igualdade dos gêneros, tanto no local de trabalho quanto no que diz respeito à divisão dos cuidados com a criança. Por isso, alguns países estão tentando seguir o exemplo dessas nações e já elaboram políticas no sentido de incluir os pais. É o caso, por exemplo, de Grécia, Bélgica e França.
Segundo o estudo, onde não há incentivos para uma licença remunerada tanto feminina quanto masculina , reforça-se a visão de que as mães devem ficar em casa cuidando dos bebês e pais , sair para trabalhar. Abaixo, veja como é a licença-maternidade nesses países.
Uma das constatações foi que as nações analisadas apoiavam os pais de duas formas complementares: por meio do emprego garantido (presente nos 21 países) e remuneração financeira durante o período da licença (prática não adotada apenas nos Estados Unidos** e Austrália).
Nos países nórdicos, como Suécia e Finlândia, a legislação está mais avançada do que no resto do mundo. Mais do que apenas discutir a licença para as mães, o que está acontecendo no Brasil atualmente, eles também têm leis que favorecem o pai. É possível, inclusive, que ele tire a licença no lugar dela. Assim, a decisão de quem deve cuidar do bebê fica de fato na mão dos casais, e não do governo. O relatório conclui que políticas que incluam mães e pais podem ter um impacto importante sobre a igualdade dos gêneros, tanto no local de trabalho quanto no que diz respeito à divisão dos cuidados com a criança. Por isso, alguns países estão tentando seguir o exemplo dessas nações e já elaboram políticas no sentido de incluir os pais. É o caso, por exemplo, de Grécia, Bélgica e França.
Segundo o estudo, onde não há incentivos para uma licença remunerada tanto feminina quanto masculina , reforça-se a visão de que as mães devem ficar em casa cuidando dos bebês e pais , sair para trabalhar. Abaixo, veja como é a licença-maternidade nesses países.
*Por meio de um cálculo desenvolvido pelos pesquisadores, foi possível comparar países com sistemas de remuneração diferenciados
**Os Estados Unidos é o único país ocidental que não obriga a licença -maternidade para todas as mulheres. Porém, por meio da Lei de Licença Médica de 1993 é possível consegui- la , mas com uma série de restrições, por um período de 84 dias não - remunerados. Entre as mulheres excluídas do benefício estão aquelas que trabalham em empresas com menos de 50 funcionários e não t ê m um total de 1250 horas trabalhadas nos últimos doze meses antes do nascimento do bebê
**Os Estados Unidos é o único país ocidental que não obriga a licença -maternidade para todas as mulheres. Porém, por meio da Lei de Licença Médica de 1993 é possível consegui- la , mas com uma série de restrições, por um período de 84 dias não - remunerados. Entre as mulheres excluídas do benefício estão aquelas que trabalham em empresas com menos de 50 funcionários e não t ê m um total de 1250 horas trabalhadas nos últimos doze meses antes do nascimento do bebê
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